A Batalha de uma Advogada em Guarulhos por Respeito
Em março de 2024, Guarulhos presenciou um acontecimento que desafiou a integridade da advocacia local. A advogada Larissa Guedes de Andrade Pini enfrentou uma situação lamentável no exercício de suas funções, exemplificando as adversidades que muitos advogados encaram em ambientes profissionais que deveriam ser regidos pela ética e respeito mútuo.
Durante a condução de uma transação imobiliária, a advogada Larissa foi alvo de agressões verbais impróprias por parte de José Luiz Fonseca Lopes, um escrevente do 2º Tabelião de Notas de Guarulhos. Este incidente não só violou as prerrogativas da advogada, mas também manchou sua honra e dignidade profissional. Logo após as ofensas, Larissa procurou a OAB Guarulhos e participou de uma reunião em que estavam presentes o presidente de uma comissão e uma diretora da ordem, que se comprometeram a tomar as providências cabíveis. No entanto, passados quase quatro meses, Larissa não recebeu nenhuma devolutiva sobre as medidas que teriam sido adotadas.
Face à omissão da OAB, e após denunciar os fatos no podcast “Reflexões Jurídicas”, Larissa formulou uma petição ao cartório buscando uma resposta. Foi neste contexto que ocorreu pedido de retratação e ela obteve a informação de que o escrevente havia sido punido. O tabelião e o escrevente se retrataram publicamente, comprometendo-se a compensar a advogada com uma indenização simbólica de R$ 5.000,00, destinados a instituições de caridade. A retratação incluída no acordo foi a seguinte: “(…) reconhecemos que o conteúdo das mensagens enviadas pelo escrevente José Luiz Fonseca Lopes via WhatsApp foram inapropriados e ofensivos à honra da advogada Larissa Guedes de Andrade Pini, como também, que as atitudes agressivas e ofensivas tomadas pelo escrevente não refletem os valores e padrões éticos que prezamos em nosso cartório. Reconhecemos o ato ilícito e pedimos desculpas à advogada Larissa Guedes de Andrade Pini e a todas as partes envolvidas pelos transtornos causados (…)”.
Esta resolução, embora bem-vinda, não aborda a raiz do problema enfrentado por Larissa e tantos outros na profissão: a omissão da Ordem dos Advogados do Brasil – 57ª Subsecção de Guarulhos. A OAB Guarulhos aparentemente falhou em sua missão fundamental de defender e promover os interesses de seus membros. A advogada, até o presente momento, não foi assistida pela Ordem, que tinha a obrigação de instaurar um procedimento apuratório diante das violações sofridas, como ficou acordado em reunião.
A inércia demonstrada pela OAB local não apenas mina a confiança dos advogados em sua instituição representativa mas também enfraquece a advocacia como um todo. É imperativo que os advogados, especialmente os jovens na profissão, se unam para reivindicar e fortalecer suas prerrogativas. A oposição aos abusos dos poderes constituídos é essencial para o reestabelecimento da dignidade da classe.
O papel da OAB em cada seccional e subseções deve ser de bastião das prerrogativas dos advogados, um refúgio seguro contra as tempestades de desrespeito e abuso que, infelizmente, ainda são comuns no exercício da advocacia. A omissão da OAB Guarulhos ao caso de Larissa mostra uma desconexão preocupante com essas responsabilidades. Em última análise, a união e a voz coletiva dos advogados são os mais poderosos instrumentos contra a erosão de suas prerrogativas. Juntos, eles devem exigir mais de suas lideranças, garantindo que incidentes como o sofrido por Larissa não se repitam. A indenização destinada à caridade, embora nobre, não compensa a falta de ação de uma entidade que deveria ser a primeira a defender a advogada. É tempo de a advocacia de Guarulhos, e de todo o Brasil, demandar o respeito e a proteção que merecem.
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