STF remarca julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS
No próximo dia 20 de setembro (sexta), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar a conclusão do julgamento sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o dia 27 deste mês, a decisão final deve ser anunciada.
Os ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia já se manifestaram contra os embargos de declaração, mantendo a posição do Supremo, de que seria inviável a correção das aposentadorias. Gilmar Mendes também se posicionou contra as alegações.
Se fosse aprovada a revisão da vida toda, faria com que os aposentados pudessem solicitar o recálculo de seus benefícios, incluindo salários recebidos antes de julho de 1994. O STF decidiu em março, por 7 votos a 4, que essa correção não pode ser feita. Isso reverteu uma decisão anterior de 2022 que permitia a revisão.
