casa de apostas obtém licença da Loterj para operar no Brasil
No cenário das apostas esportivas no Rio de Janeiro, um impasse regulatório se desenha à medida que as casas de apostas aguardam a aprovação do governo federal para operarem legalmente. A Esportes da Sorte, por exemplo, obteve licença da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para atuar por cinco anos. Contudo, a falta de autorização do Ministério da Fazenda preocupou usuários.
Recentemente, o Governo do Estado do Rio de Janeiro obteve uma decisão favorável no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, permitindo que as casas que já estavam em operação desde 2023 continuem suas atividades sem depender das decisões do Ministério da Fazenda.
A Justiça Federal argumentou que algumas diretrizes ministeriais excedem a competência atribuída à União. Entre as casas reconhecidas pelo estado estão patrocinadoras de renomados clubes de futebol. Entretanto, a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, não foi contemplada. Com a aprovação pela Loterj, aguarda agora a inclusão na lista federal.
