Betim: pai é suspeito de estuprar e engravidar filha de 12 anos
Mãe comprou teste de farmácia, que confirmou gravidez da criança. O suspeito ainda não foi localizado
Um homem, de 39 anos, é suspeito de estuprar e engravidar a própria filha, de 12 anos, no bairro São João, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A mãe da menina registrou um boletim de ocorrência na noite dessa segunda-feira (18/9).
Segundo a Polícia Militar, a mãe da criança percebeu uma diferença no abdômen da filha e, ao questionar a menina, ela contou que é estuprada pelo pai desde os 8 anos.
A mulher comprou um teste de farmácia e confirmou a gravidez da adolescente. Em conversa com os militares, a menina contou que recebia presentes do pai para não contar sobre os abusos e que ganhou um celular recentemente.
A mãe ainda contou que, há dias, pegou a filha mais nova, de 9 anos, assistindo a filmes pornográficos no celular. Ao questionar quem a ensinou a achar os vídeos, a criança contou que o pai havia a colocado para ver o conteúdo enquanto passava a mão nas partes íntimas dela.
Na época, a mulher registrou um boletim de ocorrência contra o pai das crianças, com quem teve uma união estável por 17 anos.
A criança foi levada para o Hospital Regional de Betim e, devido ao tempo de gravidez, será acompanhada pelo posto de saúde do bairro.
O homem ainda não foi localizado.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infantilização da mulher adulta.
Como denunciar violência contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
Em casos de emergência, ligue 190.
