A regularização das feiras no DF

O morador do Distrito Federal tem muitas opções de feiras para fazer compras diversas, mas muitos feirantes e a população tem reclamado das bancas vazias em muitas feiras. Para mudar essa situação, segundo a Secretaria de Governo do GDF, foram realizadas 19 concorrências públicas em diversas feiras permanentes para promover a ocupação dos boxes fechados e, assim, revigorar o movimento dos locais.

Tarcisio Roberto Martins, 53 anos, é um dos feirantes do Shopping Popular de Brasília. A banca de Tarcisio é uma das poucas que ainda se mantém mesmo com a falta de movimentação do local, e está aberta há 16 anos. Ele, assim como os outros lojistas do espaço, reclamam que o Shopping Popular de Brasília está cada vez mais abandonado. “Aqui é muito devagar”, comenta. O espaço é um dos locais que contam com muitos boxes disponíveis, mas somente menos da metade está funcionando. São em média 1500 bancas, e 200 delas estão abertas.

O movimento, que já era pouco, caiu mais ainda depois da pandemia, como nota Tarcisio. “Alguns feirantes que estavam trabalhando aqui antes da pandemia, depois de um ano fechado, não conseguiram voltar. E tem muita mercadoria que estraga”, destaca. Mas, ele continua no local e nunca pensou em ir para outro lugar. “Isso aqui é um sonho para quem trabalhou na rua onde o sofrimento é danado. Eu não teria o luxo de uma televisão, de um frigobar e de um banheiro perto”, salienta. Verdade. Para ele, o espaço precisa de uma revitalização, mas é um espaço muito legal. “Tem pouca coisa para fazer. Os ônibus do entorno podiam estacionar aqui na frente. Isso aqui não precisa de reforma para fazer uma rodoviária”. Tarcisio acredita que se os ônibus estacionarem na frente do Shopping Popular, já vai mudar muita coisa.

Para Josiene Gonçalves Cavalcante, 45 anos, dona de casa, podia estar cheio de gente nessas feiras trabalhando e usufruindo dos produtos oferecidos, com muito movimento de gente e lojas abertas. “Então está essa tristeza aí, tudo fechado”. Josiene foi ao Shopping Popular para resolver um problema no Departamento de Trânsito do DF, e poderia aproveitar para dar uma volta pelas bancas, mas fora as lanchonetes e um ou outro box, não tinha muito o que fazer.  “Se tivesse alguma coisa aí para ver, para comprar, mas são poucas lojas abertas”.

A pedagoga Valquíria Santos, 66 anos, foi ao Detran junto de Josiene, para resolver algumas pendências, e ficou triste com o espaço vazio que encontrou em volta. “Isso aqui é uma tristeza. O tempo que isso aqui está fechado”.

Revitalização nas Feiras do DF

A Feira Permanente Ibaneis Rocha Barros Pai, no Núcleo Bandeirante, foi revitalizada e gradualmente a movimentação vem crescendo. A vice-presidente da associação dos feirantes do Núcleo Bandeirantes, Keila Guedes, conta que depois da reforma da feira, a clientela aumentou bastante. “O fluxo de pessoas que a gente recebe aumentou, e ajudou a divulgação da nossa feira”.

Atualmente, só existem dois boxes vazios na feira permanente do Núcleo Bandeirante. “O dia de segunda-feira também tem alguns boxes fechados, que cada feira determina seu dia de folga. Mas depois da reforma, a feira ficou maravilhosa. Não tem o que se falar”. A situação dos dois boxes sem dono está prestes a mudar, segundo Keila, e o motivo é a licitação de regularização feita pelo GDF.

Desde 2019, a Secretaria de Governo, por meio da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, realiza, em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, constantes processos de recadastramento para verificar a situação de regularidade dos ocupantes das feiras.

Com o recadastramento é possível regularizar aqueles feirantes que estejam em eventual situação de irregularidade, que pode ser desde a documentação incompleta ou pendência de pagamento do preço público. Além disso, possibilita principalmente a retomada dos boxes que porventura estejam em desconformidade com a legislação em vigor. Nestes casos, como aponta a pasta, após processo de ampla defesa, os boxes são retomados e disponibilizados para licitação.

Segundo a Secretaria, neste ano foram entregues 124 permissões após processo licitatório e já foram emitidas 450 autorizações precárias de uso de boxes em diversas feiras.

Além disso, no próximo dia 20 de maio, serão entregues mais 225 autorizações aos permissionários que participaram do recadastramento da Feira da Torre de TV e Shopping Popular do Gama.  Ainda este ano, segundo a  Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, novas licitações serão realizadas, visando promover ocupações regulares e fomento das feiras locais.