Alemanha deverá ter novas eleições em 23 de fevereiro

Alemanha deverá ter novas eleições em 23 de fevereiro

País deverá ir às urnas em fevereiro de 2025, data acordada entre social-democratas e conservadores decorrente de crise na gestão Olaf Scholz

Após o colapso da coalizão de governo liderada pelo chanceler federal alemão, Olaf Scholz, lideranças do Partido Social Democrata (SPD) e da sigla conservadora de oposição União Democrata Cristã (CDU) chegaram nesta terça-feira (12/11) a um acordo para definir o próximo dia 23 de fevereiro como a data para a realização de novas eleições na Alemanha.

O consenso, noticiado pela imprensa alemã, vem depois de quase uma semana de discussões em Berlim após Scholz exonerar o então ministro das Finanças e presidente do Partido Liberal Democrático (FDP), Christian Lindner, o que significou o fim da coalizão tripartidária à frente do país – composta por SPD, FDP e Partido Verde. Com a saída de Lindner e do FDP do governo, Scholz ficou sem uma maioria no Parlamento (Bundestag).

Antes da realização de novas eleições, está previsto que o chanceler federal convoque um voto de confiança no Bundestag, o que deverá ocorrer em 16 de dezembro. A expectativa é que Scholz sofra uma derrota nessa votação, o que abriria o caminho para novas eleições. Até o final do ano, o líder alemão pretende colocar em votação uma série de projetos de lei urgentes.

A decisão final sobre a data do novo pleito cabe ao presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier. A maioria dos eleitores alemães é a favor da realização imediata de novas eleições no país, segundo uma pesquisa divulgada no dia seguinte ao colapso da coalizão tripartidária de centro-esquerda liderada pelo chanceler federal, Olaf Scholz.

O colapso da coalizão

O anúncio da exoneração de Lindner foi feito na última quarta-feira, após uma reunião entre Scholz, Lindner e o ministro da Economia, Robert Habeck, do Partido Verde, com este último admitindo o fim da tríplice coalizão que governava o país desde 2021. As três legendas vinham há meses enfrentando dificuldades para encontrar consenso em relação a propostas de reformas e aumento de gastos.

Num pronunciamento na televisão, Scholz explicou as razões da demissão e dirigiu palavras duras ao ex-ministro liberal. “Precisamos de um governo que possa agir”, disse Scholz, que acrescentou que estava farto com o comportamento intransigente que o liberal Lindner vinha apresentando contra os planos do governo que previam mais gastos. “Não posso mais esperar que o país tolere tal comportamento. Caros cidadãos, eu teria preferido poupá-los dessa decisão”, disse Scholz.

“O ministro Lindner quebrou minha confiança com muita frequência. Não há base para confiança”, afirmou o chanceler federal. “Ele só está preocupado com a sobrevivência de curto prazo de seu próprio partido. Tal egoísmo é incompreensível.”

“O dia de hoje termina com o rompimento da coalizão”, disse, por sua vez, o ministro da Economia, o verde Robert Habeck a jornalistas. “É claro que sabemos que o governo do semáforo não tinha a melhor reputação e que nós discutíamos com frequência”, admitiu, fazendo referência ao apelido da coalizão, conhecida como semáforo devido às cores dos partidos que a integram.

“Não era necessário que a noite terminasse assim. Não conseguimos fechar o orçamento. Havia soluções possíveis sobre a mesa. O FDP não estava preparado para aproveitar essas oportunidades. Nós, por outro lado, não queríamos colocar em risco a coesão social e o futuro deste país, que é, acima de tudo, a recuperação econômica do país. Como não nos unimos, o chanceler demitiu o ministro das Finanças”, completou Habeck, cujo partido não pretende deixar o governo.

Após a saída de Lindner, os outros três ministros do FDP – que comandavam as pastas da Justiça, Transporte e Digitalização, e Educação e Pesquisa – também deixaram o governo.

O início do fim

O dia decisivo para o início do fim da primeira aliança de três partidos na história da República Federal da Alemanha foi há quase um ano, em 15 de novembro de 2023, quando o Tribunal Constitucional Federal declarou inconstitucionais partes da política orçamentária do governo federal.

Tratava-se de cerca de 60 bilhões de euros que a Suprema Corte alemã proibiu de serem usados. Durante a pandemia de covid-19, o Bundestag, a câmera baixa do Parlamento, havia aprovado que o governo tomasse empréstimos extras para atenuar os efeitos econômicos da luta contra o coronavírus, mas nem todo esse dinheiro acabou sendo necessário.

Em uma de suas primeiras decisões, a nova coalizão de governo decidiu usar a sobra de 60 bilhões de euros para financiar sua política climática e energética. Só que isso era inconstitucional.

Eram esses bilhões que tornaram possível encaixar dentro de um orçamento as convicções políticas de partidos tão díspares. O SPD e o Partido Verde são essencialmente partidos de centro-esquerda favoráveis a um Estado forte, e defendem a emissão de dívidas para financiar políticas sociais e de proteção climática.

O FDP, economicamente liberal, é da opinião oposta. Os liberais são favoráveis à diminuição dos gastos estatais e a cortes nos impostos. O Estado só deve intervir na economia em casos excepcionais e conter os seus gastos o máximo possível. Durante a campanha eleitoral, o partido prometeu reorganizar o Orçamento e cumprir o chamado freio do endividamento, incluído em 2009 na Lei Fundamental (Constituição) alemã com o objetivo de reduzir a dívida pública.

O fundo emergencial de 60 bilhões de euros, que não fazia parte do orçamento federal, preencheu a lacuna entre as posições opostas. Ele foi, na prática, a base financeira da coalizão, pois possibilitou economizar dinheiro no orçamento e ao mesmo tempo destinar recursos às políticas social e climática dos dois partidos de centro-esquerda.


Fonte: Opera Mundi

Geraldo Naves

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