Ameaça nuclear: China acusa EUA de serem risco para o mundo

Nesse contexto histórico, a China reagiu com preocupação à notícia de que a administração de Joe Biden aprovou em março deste ano um plano estratégico nuclear altamente sigiloso para os Estados Unidos que, pela primeira vez, reorienta a estratégia de dissuasão de Washington para focar na suposta expansão do arsenal nuclear da China.

O fato veio à tona em reportagem publicada pelo jornal The New York Times (NYT) desta terça-feira (20). Intitulada “Biden Approved Secret Nuclear Strategy Refocusing on Chinese Threat” (“Biden Aprova Estratégia Nuclear Secreta com Foco na Ameaça Chinesa”, em tradução livre), a matéria informa que um documento secreto assinado pelo presidente Biden direcionou as forças armadas dos EUA a se prepararem para possíveis confrontos nucleares coordenados com Rússia, China e Coreia do Norte.

Durante coletiva de regular de imprensa nesta quarta-feira (21) em Pequim, o Ministério das Relações Exteriores da China comentou a matéria. A porta-voz Mao Ning observou que a China está gravemente preocupada com o relato do veículo estadunidense.

“Como temos visto nos últimos anos, os EUA chamaram a China de ‘ameaça nuclear’ e usaram isso como pretexto conveniente para se esquivarem de sua obrigação de desarmamento nuclear, expandir seu próprio arsenal nuclear e buscar predominância estratégica absoluta”, rebateu.

Mao observou ainda que o tamanho do arsenal nuclear da China não está no mesmo nível que o dos EUA. A China segue uma política de “não primeiro uso” de armas nucleares e sempre mantém suas capacidades nucleares no nível mínimo exigido pela segurança nacional. “Não temos intenção de nos envolver em qualquer forma de corrida armamentista com outros países”, garantiu.

Por outro lado, ressaltou a porta-voz, os EUA mantém o maior e mais avançado arsenal nuclear do mundo. Ainda assim, o país adere a uma política de dissuasão nuclear de primeiro uso e investem pesadamente para modernizar sua tríade nuclear (leia abaixo) e “descaradamente elaboraram estratégias de dissuasão nuclear contra outros”, afirmou.

“É os EUA quem é a principal fonte de ameaça nuclear e riscos estratégicos no mundo. A China insta os EUA a cumprir sua obrigação especial e primária de desarmamento nuclear, fazendo cortes drásticos e substanciais em seu arsenal nuclear, e parar com o compartilhamento nuclear, a dissuasão estendida, a expansão da aliança nuclear e outros movimentos negativos que prejudicam a paz e a estabilidade globais e regionais”, concluiu.

O plano nuclear ‘secreto’ de Biden

A nova estratégia nuclear de Biden, que deveria ser ultra secreta mas foi parar nas páginas de um dos principais jornais dos EUA, é chamada de “Orientação de Emprego Nuclear” e foi ajustada para concentrar a dissuasão estadunidense na expansão rápida do arsenal nuclear chinês.

Segundo a matéria do NYT, este deslocamento ocorre em um momento em que o Pentágono prevê que os estoques da China possam rivalizar em tamanho e diversidade com os dos EUA e da Rússia na próxima década. A Casa Branca não anunciou publicamente a aprovação da estratégia revisada, que também visa preparar o país para desafios nucleares coordenados de China, Rússia e Coreia do Norte.

O documento é tão secreto, reforça o jornal, que não existem cópias eletrônicas, apenas um pequeno número de cópias físicas distribuídas a alguns oficiais de segurança nacional e comandantes do Pentágono. A estratégia enfatiza a necessidade de dissuadir simultaneamente Rússia, China e Coreia do Norte, e reflete uma mudança fundamental na abordagem nuclear dos EUA, que historicamente se concentrava no arsenal do Kremlin.

Recentemente, prossegue o texto assinado pelo correspondente do veiculo na Casa Branca, David E. Sanger, cuja cobertura tem como foco a política externa e sua interseção com tecnologia, política e conflitos entre superpotências, a aliança emergente entre Rússia e China e o apoio convencional de armas da Coreia do Norte e Irã à Rússia alteraram profundamente o pensamento de Washington.

A expansão nuclear da China, informa Sanger, tem avançado mais rapidamente do que previsto, impulsionada pela determinação do presidente chinês, Xi Jinping, em superar as estratégias de dissuasão mínima anteriores para alcançar ou exceder os arsenais de Washington e Moscou.

Segurança nuclear da China

O governo chinês detalha os princípios e as políticas básicas do país na área de segurança nuclear em um white paper divulgado pelo Conselho de Estado em setembro de 2019.

O livro branco intitulado “Segurança Nuclear na China” foi divulgado pelo Escritório de Informações do Conselho de Estado e compartilha conceitos e práticas de regulação adotadas por Pequim e esclarece a determinação chinesa em promover a governança global de segurança nuclear  e elenca as ações que adotou para alcançar esse objetivo.

Ao longo dos últimos 70 anos, a indústria nuclear da China cresceu do zero, desenvolveu-se de forma constante e formou um sistema completo, o que contribuiu significativamente para garantir a segurança energética, proteger o meio ambiente, melhorar o padrão de vida das pessoas e promover o desenvolvimento econômico de alta qualidade, informa o documento.

“A China sempre considerou a segurança nuclear como uma importante responsabilidade nacional e a integrou em todo o processo de desenvolvimento e utilização da energia nuclear”, afirma o texto.

A indústria nuclear da China sempre se desenvolveu em conformidade com os padrões de segurança mais recentes e manteve um bom histórico de segurança, seguindo um caminho de segurança nuclear orientado para a inovação com características chinesas.

Como uma importante defensora, promotora e participante na construção de um sistema internacional de segurança nuclear justo, colaborativo e mutuamente benéfico, a China fez um bom trabalho ao garantir sua própria segurança nuclear, cumpriu suas obrigações internacionais e promoveu a cooperação bilateral e multilateral em segurança nuclear, pontua o livro branco.

A China promoveu ativamente o uso pacífico da energia nuclear em benefício de toda a humanidade e contribuiu com sua sabedoria e força para a governança global da segurança nuclear, acrescentou.

O corpo principal do white paper foi dividido em seis seções: seguir uma estratégia de segurança nuclear racional, coordenada e equilibrada, construir um quadro de políticas e legislação sobre segurança nuclear, garantir a regulação efetiva da segurança nuclear, manter alta segurança, co-construir e compartilhar segurança nuclear e construir uma comunidade de futuro compartilhado para a segurança nuclear.

Política nuclear chinesa

Três anos antes, em janeiro de 2016, o Conselho de Estado chinês divulgou um white paper sobre sua política nuclear. Intitulado “Preparação de emergência nuclear da China”, o documento informa que a China tem se dedicado a promover um sistema internacional de emergência de segurança nuclear e compartilhar conquistas no uso pacífico da energia nuclear com outros países.

Desde que se juntou à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em 1984, a China aderiu a uma série de convenções internacionais. As convenções incluem a Convenção sobre Assistência em Caso de Acidente Nuclear ou Emergência Radiológica, Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear.

Além disso, a China cumpriu ativamente as obrigações internacionais em relação à preparação para emergências nucleares.

As delegações chinesas participaram de todas as conferências sobre preparação para emergências nucleares e cumprimento da obrigação de segurança nuclear organizadas pela AIEA e apresentaram relatórios nacionais sobre preparação para emergências nucleares e cumprimento das obrigações de segurança nuclear.

Desde 1984, a China chegou a acordos bilaterais sobre cooperação em energia nuclear com 30 países, incluindo Brasil, Argentina, Grã-Bretanha, Estados Unidos, República da Coreia, Rússia e França.

Em maio de 2011, a convite do governo japonês, a China enviou uma delegação de especialistas para realizar intercâmbios com seus homólogos japoneses sobre o acidente nuclear de Fukushima, e apresentou sugestões para o tratamento do mesmo.

A China também enviou especialistas seniores para se juntar à equipe de avaliação de acidentes nucleares da AIEA para avaliar o impacto do acidente de Fukushima.

Tríade nuclear

A tríade nuclear citada pela porta-voz da diplomacia chinesa refere-se à combinação de três principais componentes de sistemas de armas nucleares usados para a entrega de ogivas nucleares.

1. Mísseis balísticos intercontinentais: ICBMs, da sigla em inglês, são lançados de silos subterrâneos ou plataformas móveis, os ICBMs podem alcançar alvos em grandes distâncias com grande precisão. São parte fundamental da capacidade de retaliação rápida de um país.
2. Submarinos lançadores de mísseis balísticos: SLBMs, da sigla em inglês, são submarinos equipados com mísseis nucleares oferecem uma plataforma móvel e difícil de detectar, o que lhes confere uma capacidade de segundo ataque confiável e robusta. Isso significa que mesmo que as outras duas pernas da tríade sejam destruídas, os submarinos ainda podem realizar um ataque retaliatório.
3. Bombardeiros estratégicos: Aviões de longo alcance capazes de carregar armas nucleares. Esses bombardeiros podem ser equipados com bombas nucleares ou mísseis de cruzeiro lançados do ar, e oferecem flexibilidade, pois podem ser chamados de volta antes de lançarem suas armas, diferentemente dos mísseis.

A ideia por trás da tríade nuclear é garantir uma capacidade de dissuasão nuclear viável e resiliente, minimizando o risco de um ataque nuclear surpresa que poderia destruir toda a capacidade de resposta nuclear de um país. Cada perna da tríade oferece diferentes vantagens estratégicas, tornando muito difícil para um adversário eliminar todas as capacidades nucleares de uma nação em um único ataque.

Ecos da Guerra Fria

A Guerra Fria durou entre 1947 e 1991. Esse período começou logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, marcado por tensões crescentes entre os Estados Unidos e a União Soviética, que eram aliados durante a guerra contra as potências do Eixo. A rivalidade entre as duas superpotências emergiu devido a diferenças ideológicas, políticas e econômicas, com os EUA liderando o bloco capitalista e a URSS o bloco comunista.

O fim da Guerra Fria é comumente associado ao colapso da União Soviética em 1991, quando o país se desintegrou em vários estados independentes, marcando o fim do comunismo como uma força geopolítica dominante na Europa e o término do confronto bipolar que havia caracterizado o período.

Durante a Guerra Fria, a questão nuclear estava no centro do confronto ideológico e militar entre os Estados Unidos e a União Soviética, marcando profundamente as políticas de segurança e as relações internacionais do período.

• Corrida Armamentista: Após o uso das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, a União Soviética acelerou seu próprio programa nuclear, realizando seu primeiro teste nuclear em 1949. Isso deu início a uma corrida armamentista em que ambas as superpotências acumularam grandes arsenais de armas nucleares. Os EUA e a URSS desenvolveram bombas mais poderosas, como a bomba de hidrogênio, e sistemas de entrega mais eficientes, como mísseis balísticos intercontinentais (ICBMs) e submarinos lançadores de mísseis balísticos (SLBMs).
• Política de Deterrentes: A doutrina de “destruição mútua assegurada” (MAD, da sigla em inglês) tornou-se uma estratégia central durante a Guerra Fria. Segundo essa doutrina, nenhum dos lados lançaria um primeiro ataque nuclear, pois sabia que o outro lado seria capaz de retaliar com força suficiente para causar destruição inaceitável. Essa política visava prevenir um conflito nuclear, mantendo um equilíbrio do terror.
• Crises Nucleares: Vários momentos da Guerra Fria envolveram tensões que quase levaram ao uso de armas nucleares, sendo a Crise dos Mísseis de Cuba em 1962 o exemplo mais notório. Durante essa crise, o mundo esteve à beira de uma guerra nuclear quando os Estados Unidos descobriram mísseis soviéticos em Cuba e impuseram um bloqueio naval, levando a uma intensa confrontação diplomática.
• Acordos de Controle de Armamentos: Para evitar a escalada armamentista e reduzir o risco de um conflito nuclear, os EUA e a URSS negociaram uma série de tratados de controle de armas. Estes incluíam os Tratados de Limitação de Armas Estratégicas (SALT I e SALT II), o Tratado de Proibição Parcial de Testes Nucleares (1963), e o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, 1987).
• Espionagem e Vigilância: Durante a Guerra Fria, ambos os lados investiram pesadamente em espionagem para monitorar os desenvolvimentos nucleares do adversário. Isso incluiu o uso de satélites de reconhecimento, aviões espiões, e atividades de inteligência humana.
• Proliferação Nuclear: A disseminação de tecnologia nuclear para outros países também foi uma preocupação durante a Guerra Fria. Países como Reino Unido, França e China desenvolveram suas próprias armas nucleares, enquanto os EUA e a URSS tentavam limitar a proliferação para outras nações através de acordos como o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) de 1968.

A questão nuclear foi, portanto, um elemento central da Guerra Fria, influenciando não apenas a política externa e a estratégia militar das superpotências, mas também moldando a ordem internacional pós-Segunda Guerra Mundial.

Acordos de não-proliferação

Os Estados Unidos, autoproclamado xerife do mundo, têm desempenhado um papel crucial na formação de acordos e tratados internacionais de não proliferação e controle de armas nucleares desde o advento da era nuclear.

• Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) – 1968: Este tratado é um marco no esforço global para prevenir a disseminação de armas nucleares, promover a cooperação em usos pacíficos da energia nuclear e promover o desarmamento nuclear. Entrou em vigor em 1970 e foi estendido indefinidamente em 1995. É considerado a pedra angular do regime global de não proliferação nuclear.
• Acordos SALT (Strategic Arms Limitation Talks) I e II – 1972 e 1979: Os tratados SALT foram negociados durante a Guerra Fria para restringir o número de armas nucleares fabricadas pelos EUA e pela União Soviética. SALT I (1972) resultou no Tratado de Limitação de Mísseis Antibalísticos e um acordo provisório sobre armas ofensivas. SALT II (1979) tentou estabelecer limitações adicionais, mas nunca foi ratificado pelo Senado dos EUA devido à invasão soviética do Afeganistão, embora ambos os países tenham aderido informalmente aos seus termos.
• Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) – 1987: Este tratado, assinado por Ronald Reagan e Mikhail Gorbachev, eliminou todos os mísseis de lançamento terrestre e de alcance intermediário (500-5.500 km) e de curto alcance (500-1.000 km) e suas infraestruturas de lançamento e apoio, reduzindo a capacidade de um ataque nuclear surpresa entre as duas superpotências.
• Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START) I, II e New START – 1991, 1993, 2010: O START I (1991) limitou o número de armas nucleares estratégicas. O START II, que propunha reduções ainda mais profundas, nunca entrou em vigor devido a desacordos políticos. O New START (2010), assinado por Barack Obama e Dmitry Medvedev, limitou o número de ogivas nucleares operacionalmente implantadas e criou medidas de verificação abrangentes. O tratado foi estendido em 2021 até 2026.
• Acordo Nuclear com o Irã (Plano de Ação Conjunto Global – JCPOA) – 2015: Este acordo entre o Irã e as potências mundiais (EUA, Reino Unido, França, Rússia, China, Alemanha) visava limitar o programa nuclear iraniano em troca do alívio de sanções econômicas, reduzindo significativamente o potencial do Irã de desenvolver armas nucleares. Os EUA se retiraram do acordo em 2018 sob a administração de Donald Trump.
• Tratados de Céus Abertos e de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT): O Tratado de Céus Abertos permitia voos de vigilância desarmados sobre os territórios dos Estados membros para promover a transparência e a confiança. Os EUA saíram do tratado em 2020. O CTBT, que proíbe todos os testes nucleares, foi assinado pelos EUA em 1996, mas ainda não foi ratificado pelo Senado.

Cada um desses acordos, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA, a Associação de Controle de Armas e registros históricos do Conselho de Relações Exteriores, reflete as tentativas dos Estados Unidos de gerenciar a proliferação nuclear e promover a estabilidade global, embora a eficácia e a adesão a esses tratados tenham variado ao longo do tempo devido a mudanças no ambiente geopolítico e nas administrações políticas dos EUA.

Ameaça nuclear hoje

Após o fim da Guerra Fria em 1991, a questão nuclear mundial sofreu várias mudanças significativas, refletindo o novo contexto geopolítico e os desafios emergentes. Essas transformações refletem a complexidade crescente da questão nuclear no mundo pós-Guerra Fria, com novos atores, desafios e uma dinâmica geopolítica em evolução que influencia a política de não proliferação e desarmamento nuclear.

• Redução dos Arsenais Nucleares: Estados Unidos e Rússia, os sucessores da União Soviética, empreenderam esforços significativos para reduzir seus arsenais nucleares através de uma série de tratados, como o Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START) e o New START. Esses esforços buscavam diminuir o número de ogivas e veículos de entrega, bem como melhorar os mecanismos de verificação e transparência.
• Proliferação Nuclear: A proliferação nuclear continuou a ser uma preocupação central, com países como Índia e Paquistão realizando testes nucleares abertos nos anos 90, solidificando suas capacidades nucleares. Além disso, a Coreia do Norte emergiu como um novo estado nuclear, realizando seu primeiro teste nuclear em 2006, o que trouxe novos desafios para a estabilidade regional e global.
• Terrorismo e Segurança Nuclear: A ameaça do terrorismo nuclear ganhou destaque, especialmente após os ataques de 11 de setembro de 2001. A preocupação com a possibilidade de grupos terroristas adquirirem material nuclear ou armas nucleares levou a esforços internacionais aumentados para proteger materiais nucleares e impedir o tráfico ilícito.
• Iniciativas de Não Proliferação e Desarmamento: Foram reforçados esforços globais para fortalecer o regime de não proliferação, incluindo a revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e iniciativas como a Cúpula de Segurança Nuclear. Essas iniciativas visam não apenas prevenir a disseminação de armas nucleares, mas também promover o desarmamento nuclear e garantir a segurança dos estoques de materiais nucleares.
• Novas Tecnologias e Modernização: Os estados com armas nucleares têm buscado modernizar seus arsenais, o que inclui o desenvolvimento de novas tecnologias para veículos de entrega, como sistemas hipersônicos, e aprimoramentos em ogivas nucleares. Essa modernização levantou questões sobre uma nova corrida armamentista nuclear e o impacto dessas tecnologias na estabilidade estratégica.
• Acordos e Conflitos Internacionais: A dinâmica global em relação a acordos nucleares também mudou, com eventos significativos como a retirada dos EUA do Acordo Nuclear com o Irã em 2018 e do Tratado INF em 2019. Esses movimentos refletem um ambiente internacional por vezes mais confrontativo e desafiador para o consenso sobre controle de armas nucleares.
• Discussões sobre “No First Use” e Políticas Nucleares: Tem havido discussões renovadas sobre políticas de “no first use” (não ser o primeiro a usar armas nucleares) e a necessidade de políticas mais restritivas sobre o uso de armas nucleares para reduzir o risco de um conflito nuclear.

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