Auditoria do TCDF aponta falhas de segurança e estrutura em escolas públicas
Corpo técnico da Corte de Contas visitou 38 centros de ensino. Secretaria de Educação se comprometeu a atender determinações do Tribunal de Contas do DF
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em 38 escolas públicas do Distrito Federal, identificou problemas em algumas dessas unidades. As deficiências verificadas foram em segurança, acessibilidade, infraestrutura e tecnologia. Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira (31/10) pela equipe técnica da corte, responsável por avaliar a implementação do Plano Distrital de Educação (PDE), em vigor desde 2015.
Segundo dados divulgados pelo TCDF, 89% das instituições de ensino não possuem sinalização tátil e 77% carecem da visual para auxiliar pessoas com cegueira ou baixa visão. Além disso, 34% apresentam falhas estruturais em muros e telhados; 79% não têm refeitórios e 95% não possuem atestados, emitidos pelo Corpo de Bombeiros, que comprovem a eficiência de seus sistemas de prevenção e combate a incêndios.
“Nós identificamos que, em algumas salas, há buracos. Existem escolas que, no período de chuva, alagam. Inclusive, recebemos vídeos dos próprios profissionais de educação mostrando isso”, acrescentou o secretário de Fiscalização de Educação do TCDF, Daniel Oliveira.
A auditoria também expôs a falta de itens básicos de higiene em 58% das unidades e que 66% das salas de aula e 44% dos banheiros delas não contam com adaptações adequadas para pessoas com deficiências.
Matrículas
A inspeção revelou ainda a discrepância na oferta de vagas para estudantes. Em regiões como São Sebastião, Samambaia, Paranoá, Santa Maria e Núcleo Bandeirante, a média de alunos por turma, do 7º ao 9º ano, varia entre 32 e 35. No Plano Piloto, a ocupação das salas de aula é de 17 estudantes, desrespeitando norma do Distrito Federal que estabelece limite de 32 matriculados. No ensino médio, o máximo permitido é 37, porém, em localidades como São Sebastião, há até 41 por sala.
Em relação aos recursos tecnológicos, 58% das escolas visitadas não possuem laboratório de informática, contrariando a determinação, no DF, de ao menos um espaço desse tipo em cada unidade. Em 37,5% das escolas, ainda que o espaço físico exista, não há computadores disponíveis, e, em 70%, os equipamentos estão com problemas.
O TCDF solicitou que à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) promova adequações na meta de investimento para os centros de ensino. Também recomendou que os projetos arquitetônicos das futura instalações educacionais incluam refeitórios e que, nas reformas dos existentes, sejam viabilizadas, na medida do possível, as adaptações necessárias para disponibilizar esses espaços.
Procurada, a pasta informou que a auditoria tribunal foi recebida com atenção e responsabilidade. Disse que está empenhada em responder a todos os quesitos levantados dentro dos prazos estipulados pelo tribunal, “comprometendo-se a atender às determinações da Corte de forma transparente e em conformidade com as diretrizes estabelecidas”, conforme nota emitida (leia abaixo).
