Decreto institui celebração do Dia da Consciência Negra no calendário oficial do DF
Documento foi assinado nesta quarta-feira (20) pelo governador Ibaneis Rocha, em meio ao festival que comemora a data, na Torre de TV
O governador Ibaneis Rocha assinou, na manhã desta quarta-feira (20), o decreto que oficializa a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como manifestação cultural popular e democrática do Distrito Federal. Assim, o festival – que, neste ano, vem ocorrendo na Torre de TV desde a última segunda-feira (18) –, entra para o calendário da capital federal.
O governador Ibaneis Rocha assinou, na manhã desta quarta-feira (20), o decreto que oficializa a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como manifestação cultural popular e democrática do Distrito Federal. Assim, o festival – que, neste ano, vem ocorrendo na Torre de TV desde a última segunda-feira (18) –, entra para o calendário da capital federal.
“É uma data que não era comemorada em todos os locais, e a gente já vinha incentivando isso desde antes”, comentou o governador. “Com a criação do feriado nacional, nós encontramos um momento bastante oportuno para celebrar essa data, que é muito importante para todos nós. Uma comemoração como essa tem dois lados: de celebrar os avanços que nós temos e de conscientizar a população contra o racismo.”
Este ano, a data é comemorada com várias ações do GDF. “Estou muito feliz, reuni toda a minha equipe, fiz questão de fazer uma celebração de altíssimo nível que marcasse mais essa data aqui no Distrito Federal”, declarou o chefe do Executivo. “Além do feriado nacional, também já se obriga a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria de Justiça e Cidadania a estarem em parceria pensando no que vai acontecer no próximo ano para que a gente possa ter uma festa ainda maior”.
Liderança histórica
A data para marcar o Dia da Consciência Negra foi instituída em 2011, em homenagem a Zumbi dos Palmares, importante líder quilombola, assassinado em 20 de novembro de 1695. No fim do ano passado, foi oficializada como feriado nacional. No DF – onde 57,3% da população se autodeclara negra, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) –, a data vinha sendo considerada ponto facultativo desde 2019.
“Tem toda essa questão artística que precisa ser celebrada, mas também tem esse aspecto da luta, da reflexão e do espaço aberto para a maior parcela da nossa população, que é a população negra”, disse Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa
O festival Consciência Negra 2024 é promovido pelas secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), com apoio da Associação de Educação, Cultura e Economia Criativa (Aecec), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Ministério do Turismo.
“O governador Ibaneis Rocha, desde o início, pensou para que isso se tornasse uma política de Estado”, ressaltou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes. “Nesse evento, a gente não só celebrou, teve grandes artistas nacionais e locais, mas, principalmente, discutiu políticas públicas, relembrou a luta de todo o povo negro brasileiro e também fez uma prospecção de futuro, o que que se precisa fazer mais para extirpar totalmente o racismo e para valorizar essa cultura. Então, tem toda essa questão artística que precisa ser celebrada, mas também tem esse aspecto da luta, da reflexão e do espaço aberto para a maior parcela da nossa população, que é a população negra.”
“A gente consegue mostrar para o Brasil que, além de ter uma política pública regulamentar implementada, a gente celebra também essa data de transformação, de liberdade e de respeito”, destaca Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Por sua vez, a titular da Sejus-DF, Marcela Passamani, lembrou: “Brasília sai na frente já há muito tempo em relação à pauta de afrodescendentes. Aqui nós temos políticas públicas que inauguraram muitas iniciativas no Brasil – por exemplo, os 20% de cotas em estágios no governo, medida implementada pelo Distrito Federal, abrindo espaço para todo o território nacional. Nós temos também a participação de 20% em concursos públicos aqui no Distrito Federal, e a política pública de afroempreendedorismo é estabelecida já aqui ao longo de todo o ano. E, nesses três dias, a gente consegue se concentrar e mostrar para o Brasil que, além de ter uma política pública regulamentar implementada, a gente celebra também essa data de transformação, de liberdade e de respeito”.
“O governador Ibaneis deu um exemplo fantástico ao país quando celebrou com força, determinou ao seu governo que fizesse uma manifestação magnífica dessa forma”, afirma o Deputado federal Damião Feliciano
O coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado federal Damião Feliciano (União-PB), também participou da cerimônia. Segundo o governador, partiu dele o pedido para fazer um evento que marcasse a data. “É uma alegria muito grande estar aqui”, afirmou. “Hoje é a primeira vez que a gente está comemorando o feriado nacional da Consciência Negra, e o momento é de reflexão, para que a gente possa estudar o que é o negro na atualidade e como vai ser o negro e a negra futuramente. O governador Ibaneis deu um exemplo fantástico ao país quando celebrou com força, determinou ao seu governo que fizesse uma manifestação magnífica dessa forma. Nós temos aqui espaço para gastronomia dos afrodescendentes, espaço para reflexão, para palestra, para oficina, espaço de criança…tudo isso preparado com o maior zelo”.