O documento, aclamado por todos os países-membros, visa promover a justiça tributária como um meio essencial para combater as desigualdades globais, alinhado às prioridades da presidência brasileira do G20.
A proposta do Brasil foi apresentada nesta quarta-feira (24) durante a Reunião Ministerial da Força Tarefa para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, evento que integra a agenda do G20 sob a presidência do Brasil.
Paralelamente, Haddad também discutiu a recente aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, agora encaminhada ao Senado Federal.
Segundo o ministro, a reforma promete simplificar significativamente o sistema tributário brasileiro, com um impacto redistributivo que favorece as camadas mais pobres da sociedade.
“O novo regime tributário busca harmonizar a carga tributária entre bens e serviços, reduzindo o custo de vida para a população de baixa renda”, explicou.
Além disso, Haddad enfatizou que a reforma introduz medidas inovadoras para mitigar a regressividade da tributação sobre o consumo, como a devolução personalizada de impostos para a população de baixa renda, e aumenta os impostos sobre produtos nocivos ao ambiente e à saúde.
“Essas mudanças visam alinhar nosso sistema tributário com os objetivos de desenvolvimento sustentável”, concluiu o ministro.
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