Segundo a Defensoria Pública, o religioso da cidade natal de Jorge, na intenção de ajudar o morador que não tinha nenhum documento, utilizou os documentos de Jorge para registrá-lo. A certidão de nascimento e outros documentos de Jorge estavam no interior, pois a mãe dele, ao se mudar para Brasília, não os trouxe.
Na cidade, o homem começou a se passar por Jorge, recebendo aposentadoria em nome dele.
Nova vida
Com apoio da Defensoria, Jorge entrou na Justiça e conseguiu uma decisão que anulasse a certidão de óbito em nome dele. Além disso, o idoso emitiu uma nova certidão de nascimento.
Começou, então, a corrida pela aposentadoria. Agora, ele deve procurar novamente o INSS para dar entrada em um novo processo.
Para o defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília da DPDF, Márcio Del Fiore, a atuação da entidade foi fundamental para garantir Justiça e proteção ao idoso, pois a emissão da certidão de óbito errônea resultou na perda de seus direitos fundamentais.
“A DPDF não só corrigiu o equívoco que trouxe consequências drásticas para o idoso, mas também reforçou o compromisso do sistema de Justiça com a defesa dos mais vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso à assistência legal necessária para viver com dignidade e segurança”, destacou.
Importância da aposentadoria
Jorge mora na Estrutural com um filho de 16 anos. Segundo o idoso, a aposentadoria seria importante para ele conseguir gerir a casa sem fazer trabalhos pesados. Atualmente, ele trabalha como catador para conseguir ter alguma renda.
“Eu não sei nem falar quando vou conseguir resolver essa questão. Eu tenho que receber. [Enquanto isso], estou pegando papelão, lixo, como catador. Mas nessa idade, eu já estou muito cansado”, relata.
Procurado, o INSS não se posicionou sobre o caso. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
