Barra Pesada

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PRF apreende mais de 26m³ de madeira ilegal em Loreto/MA A guia florestal apresentada pelo transportador não condizia com o produto transportado no formato e na quantidade.

Na noite desta quarta-feira (18), policiais rodoviários federais em serviço no km 270 da BR 230 deram ordem de parada a um caminhão transportando madeira nativa serrada.

Diante da natureza da carga, os policiais procederam à fiscalização ambiental conforme a legislação determina, solicitando os documentos fiscal e florestal necessários ao transporte.

O motorista apresentou nota fiscal e Guia Florestal para Transporte de Matéria Prima Florestal Diversa, da SEMAS-PA. Os documentos tratavam do transporte de madeira aplainada em duas faces, porém, ao se analisar a carga efetivamente transportada, não se encontrou nenhuma madeira aplainada, indicando que os documentos são referentes a outra carga.

Além disso, a quantidade transportada diverge do declarado em documento, mesmo com a aplicação do desconto legal, totalizando 26,2m³ de madeira transportada ilegalmente.

Desta forma, a carga transportada, por não se tratar de madeira aplainada em duas faces, bem como a presença do excesso de 9,47% ao valor trazido em nota, torna a Guia Florestal inválida para todos os efeitos, conforme regulamentação do IBAMA.

O caminhão e a carga ficaram retidos na Unidade Operacional da PRF em Balsas à disposição do órgão ambiental competente.

Foi constatado o crime de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

O condutor do veículo assinou termo circunstanciado de ocorrência, se comprometeu a comparecer em juízo quando convocado, e foi liberado em seguida.

 

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