Lula assina decreto que institui estratégia da economia circular
Assinado depois da reunião do Conselhão, decreto aponta a política nacional para o desenvolvimento de novos produtos para país adotar uma economia circular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (27/6), após reunião do Conselhão, no Palácio do Itamaraty, a Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec). Com a nova diretriz, o país deve buscar a migração de um modo de produção linear para uma economia circular.
Apesar do conceito circular englobar todos os processos de reciclagens, ele vai além, passando pelo projeto de novos produtos que, depois do seu primeiro uso, podem ser reaproveitados em outras utilizações. A Enec apresenta os conceitos de redefinição circular da produção, em que as organizações desenvolvem novos produtos e serviços que não deixem resíduos e poluição, e utilizam materiais que colaboram com a regeneração da natureza.
“Damos hoje mais um passo largo em direção à neoindustrialização, reforçando o papel do governo no fomento a uma indústria sob novos pilares, gerando inovação, novos negócios alinhados ao crescimento sustentável e responsável, criando empregos e reduzindo significativamente o impacto ambiental das atividades produtivas e de consumo”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Para Pedro Prata, especialista em políticas públicas da Fundação Ellen MacArthur, o decreto representa um avanço para o país, com a definição de uma transição justa e a orientação pela restauração ambiental.
“Agora, o Estado brasileiro tem uma visão do que é a economia circular. Tem um decreto do presidente dizendo o que é a economia circular, onde orienta os ministérios de como caminhar para essa transição circular. A norma ainda define temas que poucos países se preocupam como ter políticas para regenerar a natureza, ou seja, não adianta apenas produzir circularmente, precisa recuperar”, aponta o especialista.
Apesar de comemorar a norma, Prata diz que, agora, os ministérios do governo Lula devem fazer a sua parte, criando e direcionando linhas de crédito para o fomento da transição para essa nova economia circular. “É um primeiro passo, agora cabe aos ministérios concretizar o que está no decreto.”
A Estratégia Nacional de Economia Circular traz uma visão do potencial da economia circular, além da reciclagem, com foco no design dos produtos circulares e na regeneração produtiva da natureza. A implementação da política, depois de um tempo, deve ter um papel disruptivo na produção industrial brasileira, explica Prata.
Segundo o governo, a nova política traz aspectos cruciais para destravar o crescimento econômico de setores e negócios alinhados com a economia circular. Outro ponto destacado na Estratégia é a ênfase em uma transição justa, que reconhece a relevância e a necessidade de políticas que garantam que os trabalhadores sejam incluídos nos mercados de remanufatura, reuso, manutenção e reciclagem, bem como dos trabalhadores do campo.
