PM impede distribuição de comida à população de rua em São Paulo
ONG foi impedida de realizar ação três vezes em um mês; vereadora denunciou o caso ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
A ONG Mãos na Massa foi impedida pela Polícia Militar, pela terceira vez este mês, de entregar comida à população de rua em São Paulo. A situação foi denunciada pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
De acordo com a denúncia, a PM informou que eles não poderiam mais realizar as entregas por determinação da Prefeitura, com a justificativa de que a ONG precisaria do Termo de Permissão de Uso (TPU) para continuar com as ações. No entanto, esse tipo de autorização é concedido a ambulantes que trabalham em calçadas e vias públicas e que comercializam produtos, e não para quem faz doações.
