Sul-coreanos processam governo por causa das mudanças climáticas

A segunda e última audiência do caso ocorrerá na terça-feira (21); especialistas afirmam que, independente do resultado, a mobilização representa um marco importante no país

Na Coreia do Sul, bebês, crianças, adultos e até um feto entraram com um processo contra o governo do país por não fazer o suficiente no enfrentamento às mudanças climáticas, alegando que as metas para a redução são muito fracas e ameaçam o direito a um ambiente saudável.

O tribunal constitucional sul-coreano realizará sua segunda e última audiência do caso na próxima terça-feira (21). Mobilizações semelhantes já foram apresentadas em países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Índia e Brasil.

“Se tivermos um precedente favorável na Coreia do Sul, acho que isso realmente será um gatilho para espalhar essa tendência”, diz Sejong Youn, conselheiro jurídico do caso em Seul, à revista Nature. “Isso enviará uma mensagem: todos os países precisam agir para enfrentar essa crise global, e não há exceções.”

O processo em questão é uma combinação de quatro semelhantes apresentados entre 2020 e 2023 — a primeira audiência foi realizada em abril deste ano. Um desses casos foi movido por pais em nome de seu filho, um feto apelidado de Woodpecker, que atualmente tem um ano de idade.

Imagem de protesto sobre o clíma na praça da união em San Francisco, nos Estados Unidos — Foto: Unsplash/ Li-An Lim

“Normalmente, obtemos direitos humanos quando nascemos”, conta Masako Ichihara, pesquisadora de litígios climáticos do Centro de Adaptação Climática de Kyoto, no Japão. Ela explica que Woodpecker atua como um símbolo poderoso de como a sociedade deve proteger as futuras gerações ainda não nascidas dos impactos da mudança climática.

Youn espera por uma decisão ainda este ano, antes da revisão dos planos climáticos da Coreia do Sul para as Nações Unidas, conhecidos como Contribuição Determinada Nacionalmente (CDN). Atualmente, o governo sul-coreano busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa para 40% abaixo dos níveis de 2018 até 2030.

Entretanto, alcançar esses níveis em todos os países poderia resultar em um aquecimento de até 3 °C até o final do século, em comparação aos alcances pré-industriais, de acordo com o Climate Action Tracker, que monitora os compromissos climáticos globais. Isso excede o objetivo do acordo climático de Paris de limitar o aquecimento a bem abaixo de 2 °C.

“Se tivermos uma decisão constitucional sobre a insuficiência da CDN atual [neste ano], poderemos aumentar as ambições climáticas do governo enquanto eles trabalham na meta de 2035″, explica Youn.

Ichihara observa que nos países do leste asiático, o processo é menos comum do que nos países ocidentais como meio de desafiar políticas governamentais. Essa situação representa um último recurso.

Segundo Mingzhe Zhu, da Universidade de Glasgow, no Reino Unido, a cultura local tem mudado e há uma crescente conscientização sobre a mudança climática e litígio como uma ferramenta na região, sugerindo um aumento na disposição de usar o recurso para abordar questões climáticas. “Eu acredito na criatividade das pessoas. Mesmo se você falhar desta vez, pode aprender com essa experiência e tentar novamente.”