TPI emite mandados de prisão contra líderes israelenses e do Hamas
Procurador-chefe da instituição, Karim Khan, disse acreditar em responsabilidade criminal do primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant; pedido de ação judicial assinalando responsabilidade por alegados crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel também foi feito contra três líderes do Hamas
O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Karim Khan, pediu mandados de prisão contra líderes israelenses e do Hamas por alegada responsabilidade criminal em relação a crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em Israel e Gaza.
Ações cometidas durante a guerra de sete meses entre Israel e o Hamas servem de base para a solicitação da ação judicial contra o primeiro-ministro israelense, Benjamín Netanyahu, e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant.
Prisão dos indivíduos
O promotor disse a jornalistas que os juízes do TPI devem ter espaço para fazer seu trabalho e, de forma desapaixonada e objetiva, rever as provas submetidas. Karim acrescentou que se os juízes aprovarem a submissão e emitirem a solicitação iniciará o trabalho do tribunal para a prisão dos indivíduos envolvidos.
A nota emitida nesta segunda-feira, em Haia, na Holanda enumera ainda a busca de mandados de prisão contra líderes do Hamas pelo ataque terrorista de 7 de outubro contra Israel.
Para Karim Khan, as provas recolhidas e examinadas pelo seu escritório oferecem motivos razoáveis para acreditar que crimes de guerra e contra humanidade teriam sido cometidos. Três juízes compõem o painel de pré-julgamento do tribunal apoiado pela ONU.
Crimes de guerra e contra humanidade
Os mandados contra os líderes do Hamas foram pedidos contra o chefe do movimento, Yahya Sinwar, o comandante-em-chefe da ala militar, com o nome de Brigadas Al-Qassam, Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, e o chefe do Bureau Político, Ismail Hanyieh.
A nota aponta que esses indivíduos teriam responsabilidade criminal por crimes de guerra e contra a humanidade “cometidos no território de Israel e o Estado da Palestina a partir de pelo menos 7 de outubro de 2023”.
Nos ataques do Hamas que marcaram o início da guerra estima-se que morreram 1,2 mil pessoas, a maioria civis. Outras 250 vítimas foram feitas reféns. Calcula-se que a ofensiva israelense tenha provocado mais de 35 mil mortes do lado palestiniano.